Senado aprova lei que redefine composição do chocolate

Mudanças garantem maior clareza e qualidade nos produtos.

Giovani Ferreira15 de abril de 2026 às 20:30

Senado aprova lei que redefine composição do chocolate

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1.769 de 2019, que determina novos padrões de composição para o chocolate, estabelecendo que o produto deve conter pelo menos 35% de sólidos totais de cacau.

Antes, a regulamentação da ANVISA exigia apenas 25% de cacau para que o alimento fosse classificado como chocolate. Com estas novas diretrizes, a categoria 'chocolate ao leite' deve conter 25% de cacau, junto a 14% de sólidos totais de leite, enquanto o chocolate branco exigir agora 20% de manteiga de cacau.

✨ O novo projeto também define o cacau em pó como aquele que results da pulverização da massa de cacau, devendo ter pelo menos 10% de manteiga de cacau e um máximo de 9% de umidade.

Além disso, a proposta introduz a nova categoria 'chocolate doce', que deve conter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau, sendo 18% de manteiga de cacau e 12% de sólidos sem gordura. Outra exigência é que a embalagem deve exibir claramente o percentual de cacau, ocupando 15% da área frontal com caracteres legíveis.

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Essas mudanças visam garantir clareza e padronização na comercialização desses produtos no Brasil.

Contexto

O Projeto de Lei passou por readequações durante sua passagem na Câmara em março antes de ser aprovado no Senado e agora aguarda sanção do Presidente da República.