Fórum Mundial da Ayahuasca aborda questões legais e direitos indígenas

O ADF (Fundo de Defesa da Ayahuasca) catalogou cerca de 500 incidentes legais em 49 países, envolvendo ayahuasca e outras plantas tradicionais. O balanço coincide com o início do Fórum Mundial da Ayahuasca em Girona, Espanha, que vai até o dia 13.

O evento marca o lançamento da publicação 'La arquitectura legal internacional de la ayahuasca', que reúne tratados, jurisprudência e estratégias jurídicas sobre o assunto. Segundo o advogado mexicano Jesús Alonso Olamendi, o balanço não se resume a números, mas reflete as consequências enfrentadas por pessoas e comunidades.

O ADF, que começou a ser articulado após a Conferência Mundial da Ayahuasca em 2014, atua na defesa de pessoas investigadas, além de ter uma abordagem preventiva e estratégica. Em tribunal, a Espanha se destaca pelo reconhecimento da diferença entre a DMT isolada e a bebida tradicional, embora decisões máximas ainda não tenham sido alcançadas.

A nova publicação do Iceers busca organizar o entendimento jurídico existente, defendendo que a correta aplicação das leis atuais é suficiente e posicionando-se em defesa dos direitos indígenas sobre suas medicinas, sem reduzi-las a categorias médicas.

O Fórum, com cobertura da revista Psicodelicamente, gera discussões sobre quem deve decidir as regras para o uso de plantas tradicionais no futuro.