Alta nos combustíveis pressiona orçamento dos gaúchos

Com o objetivo de mitigar os efeitos da alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio, o governo federal anunciou a prorrogação de várias medidas, que terão um impacto significativo nos gastos dos gaúchos.

A partir de hoje, 1º de dezembro, entra em vigor uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, destinada tanto às refinarias quanto aos importadores. Essa ação substituirá a subvenção anterior de R$ 0,32 por litro, que estava em vigor desde o dia 12 de março, e outra criada em abril, que oferecia R$ 0,80 para o diesel nacional e R$ 1,20 para o importado.

Mudanças nas subsídios e tributação

Além da nova subvenção, será introduzida uma ajuda de R$ 0,35 por litro para o diesel destinado ao transporte rodoviário, o que substituirá a atual desoneração de PIS/Cofins, cuja validade termina hoje. Essa medida é uma tentativa do governo de compensar a volta da cobrança de tributos sobre o diesel.

O governo agiu dessa forma após o Congresso não progredir na análise de um projeto de lei que permitiria o uso de receitas extraordinárias da alta do petróleo para mitigar a carga tributária sobre os combustíveis.

Prorrogação para outros combustíveis

O governo também estendeu até 31 de julho a subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, com um aumento dos recursos federais de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Isso terá efeito de beneficiar em R$ 11 cada botijão de 13 quilos vendido.

Ademais, as isenções de impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação também foram prorrogadas até o mesmo prazo.