ANP intensifica fiscalização de combustíveis em todo o Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta segunda-feira, os resultados da fiscalização realizada entre 11 e 15 de maio em 17 estados brasileiros. As operações focaram na qualidade dos combustíveis, volumes fornecidos, documentação e detecção de indícios de preços abusivos.

O estado de São Paulo destacou-se com 62 agentes mobilizados, culminando na apreensão de 8.503 litros de combustíveis e 20 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em locais irregulares. Durante a operação, a ANP inspecionou 38 postos de combustíveis, 19 revendas de GLP, um terminal, um ponto de abastecimento, duas distribuidoras e uma base de combustíveis de aviação, resultando em cinco autos de infração e sete interdições.

No Rio de Janeiro, as ações ocorreram em 24 postos, resultando em cinco autos de infração e a apreensão de 14.360 litros de combustíveis. O foco, também, foi investigar práticas abusivas de preços, com a coleta de 23 amostras para análise.

Minas Gerais passou pela fiscalização de 19 postos e 16 revendas de GLP, totalizando nove autos de infração e 190 botijões de GLP apreendidos. Em Goiás, 37 postos foram vistoriados, levando a oito infrações e uma interdição.

As operações da ANP se estenderam a outros estados, como Alagoas, Amazonas, Bahia e Ceará, onde amostras foram coletadas, mesmo sem registro de irregularidades. A ANP utiliza dados da Ouvidoria e de seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis para definir as ações de fiscalização.

Os estabelecimentos que violarem as normas poderão enfrentar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de possíveis sanções como a suspensão ou revogação de autorizações, após processos administrativos que garantem o direito à defesa.