ANP prorroga flexibilização de estoques de combustíveis até junho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu estender até 30 de junho a flexibilização que isenta produtores e distribuidores da obrigatoriedade de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel no Brasil. Essa ação faz parte de uma série de medidas para garantir o abastecimento e controlar a alta nos preços dos combustíveis.

Originalmente planejada para encerrar em 30 de abril, a prorrogação permitirá que os agentes do setor coloquem uma quantidade maior de combustíveis à disposição no mercado. A ANP informou que, ao suspender a exigência de estoques mínimos, as empresas poderão direcionar seus produtos diretamente ao consumo.

Contexto e Impactos da Medida

A flexibilização foi inicialmente implementada em março, em resposta a tensões internacionais, especialmente relacionadas ao Irã, que afetaram o mercado de petróleo. O aumento nos preços e desafios logísticos, como interrupções no Estreito de Ormuz, foram fatores cruciais na decisão de aliviar as regras para melhorar a oferta interna de combustíveis.

A Resolução nº 949/2023 estabelece requisitos para a manutenção de volumes semanais de gasolina A e diesel A. Com a suspensão temporária da obrigatoriedade, maior volume pode ser destinado diretamente ao mercado consumidor.

A informação sobre a extensão foi comunicada às empresas via ofício em abril, antes da divulgação pública. Essa decisão é parte de um pacote mais abrangente do governo federal para mitigar os impactos da alta do petróleo nos preços dos derivados no Brasil.

Além da flexibilização nos estoques, o governo brasileiro vem implementando outras medidas para aliviar a pressão dos combustíveis, abrangendo políticas tributárias e incentivos à oferta.