Banco Central planeja novas medidas para proteger consumidores do endividamento

Recentemente, a autoridade monetária aprovou novas resoluções voltadas para coibir ofertas de crédito inadequadas e promover maior transparência nas contratações.

Durante uma coletiva nesta terça-feira (27), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, revelou que novas medidas de proteção aos cidadãos contra endividamento excessivo devem ser anunciadas ainda em 2026.

As novas diretrizes incluem a ampliação do controle sobre publicidades e ofertas ativas de crédito, exigindo que as instituições financeiras ofereçam opções claras de bloqueio de anúncios. Além disso, as ofertas de crédito deverão obter autorização explícita dos consumidores, priorizando a adequação das condições financeiras dos usuários.

Outra inovação proposta é a criação de um Painel de Dívidas Consolidadas, que reunirá informações sobre as operações de crédito dos usuários, aumentando a transparência sobre sua situação financeira antes de novas contratações.

As regras em relação à oferta de crédito durante transações via Pix também serão ajustadas, com o objetivo de garantir maior proteção ao consumidor. O consentimento prévio será obrigatório e deverá respeitar um intervalo de 24 horas entre a habilitação e a primeira proposta de crédito.

Vale destacar que um estudo recente do Banco Central revelou um crescimento significativo no endividamento das famílias, com 20,3 milhões de pessoas classificadas como endividadas em junho, um aumento de 75% em comparação ao mesmo período de 2021.