Confaz aprova aumento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, que começará a valer em 1º de fevereiro de 2027.

As novas alíquotas incluem um aumento de 4,5% na gasolina, que passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, e uma alta de 4,8% no gás de cozinha (GLP), que subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. O diesel terá o maior reajuste, com alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.

O Confaz destacou que essa atualização dos valores ocorrerá anualmente, levando em conta os preços médios mensais dos combustíveis publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, os estados poderão antecipar uma nova revisão do ICMS sobre o diesel, considerando a volatilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo.