Líderes do Congresso apoiam redução de impostos sobre combustíveis

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram apoio à proposta apresentada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sugere a redução temporária de impostos sobre combustíveis.

A proposta foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelos ministros Dario Durigan, José Guimarães e Bruno Moretti, e protocolada pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta.

Antes do envio oficial do projeto, Motta e Alcolumbre reuniram-se com os ministros responsáveis, onde Motta se comprometeu a acelerar a tramitação e Alcolumbre demonstrou bom acolhimento à ideia.

Próximos Passos

Uma reunião de líderes partidários está agendada para a próxima semana, onde Paulo Pimenta buscará apoio para aprovar um regime de urgência, que permite a análise do projeto diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

Estão previstos mecanismos fiscais para garantir que a redução de impostos seja possível, como royalties do petróleo e outras receitas do setor de óleo e gás.

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Detalhes da Proposta

Caso aprovada, a medida permitirá que o presidente da República, com a recomendação do Ministério da Fazenda, possa editar um decreto que reduz impostos federais sobre gasolina, etanol, biodiesel e diesel por até dois meses.

• 1Impostos abrangidos: PIS, Cofins e Cide
• 2Combustíveis afetados: gasolina, etanol, biodiesel e diesel
• 3Duração da redução: até dois meses, com avaliação para possíveis prorrogações.