Líderes do Congresso apoiam redução de impostos sobre combustíveis
Proposta do governo Lula visa mitigar impacto de crises externas nos preços.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram apoio à proposta apresentada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sugere a redução temporária de impostos sobre combustíveis.
A proposta foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelos ministros Dario Durigan, José Guimarães e Bruno Moretti, e protocolada pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta.
✨ A proposta busca reduzir impostos em situações de guerra que afetam o preço do petróleo, levando em conta o atual conflito entre Israel e Irã.
Antes do envio oficial do projeto, Motta e Alcolumbre reuniram-se com os ministros responsáveis, onde Motta se comprometeu a acelerar a tramitação e Alcolumbre demonstrou bom acolhimento à ideia.
Próximos Passos
Uma reunião de líderes partidários está agendada para a próxima semana, onde Paulo Pimenta buscará apoio para aprovar um regime de urgência, que permite a análise do projeto diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
O que é o regime de urgência?
O regime de urgência acelera o processo legislativo, permitindo que propostas sejam discutidas imediatamente no plenário, encurtando a tramitação.
Estão previstos mecanismos fiscais para garantir que a redução de impostos seja possível, como royalties do petróleo e outras receitas do setor de óleo e gás.
Detalhes da Proposta
Caso aprovada, a medida permitirá que o presidente da República, com a recomendação do Ministério da Fazenda, possa editar um decreto que reduz impostos federais sobre gasolina, etanol, biodiesel e diesel por até dois meses.
- 1Impostos abrangidos: PIS, Cofins e Cide
- 2Combustíveis afetados: gasolina, etanol, biodiesel e diesel
- 3Duração da redução: até dois meses, com avaliação para possíveis prorrogações.
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