GDF e União falham em acordo para empréstimo de R$ 6,6 bilhões

A tentativa de conciliar um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões para o Banco de Brasília (BRB) entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a União não obteve sucesso. A audiência, realizada na quintafeira no STF, não resultou em um acordo.

O ministro Luiz Fux, que conduziu a sessão, questionou a relevância de seguir com o acordo anunciado anteriormente em maio. Ele indicou que ambas as partes precisam criar um diálogo mais efetivo para sanar as incertezas levantadas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e pelo grupo de bancos que devem garantir a operação.

Na reunião, estiveram presentes representantes do governo do DF, do BRB, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do Ministério Público Federal. Durante as conversas, Daniel Lima, CEO do FGC, revelou estar preocupado com a atual situação financeira do BRB e a falta de clareza sobre o futuro da operação de assistência.

Outro ponto crucial abordado foi a hesitação dos bancos privados em relação às contragarantias oferecidas. A dúvida central é sobre o acesso ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um cenário de inadimplência, gerando insegurança sobre a constitucionalidade deste acordo em uma possível nova gestão do GDF.

A audiência foi agendada após o governo local reclamar ao STF sobre a lentidão na definição das condições necessárias da União e FGC para que o empréstimo se concretize. Este financiamento é uma medida vital para ajudar a recuperar o patrimônio do BRB, após perdas consideráveis em negociações com o Banco Master.

O acordo estabelecido anteriormente permitia ao governo do DF realizar uma capitalização de até 16% de sua receita corrente líquida, o que equivale a aproximadamente R$ 6,5 bilhões. O BRB necessita de um aporte de R$ 6,6 bilhões para melhorar sua situação financeira.