Governo Federal anuncia subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado

Na última terça-feira, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal) revelou que a adesão ao novo programa de subvenção ao diesel importado recebeu uma resposta positiva de mais de 80% das unidades federativas.

Detalhes da Proposta

De acordo com um comunicado divulgado em conjunto com o Ministério da Fazenda, a proposta consiste na concessão de R$ 1,20 de subvenção por litro do combustível, sendo dividida igualmente: R$ 0,60 virão do Governo Federal e R$ 0,60 dos governos estaduais.

"

Acordo sólido entre a União e os estados é fundamental para assegurar a segurança do abastecimento e a previsibilidade dos preços no mercado

O Comitê também esclareceu que o programa possui um prazo restrito, evitando que essa medida se torne uma obrigação fiscal permanente para os estados. As condições da subvenção seguirão os parâmetros discutidos na reunião do Confaz realizada em 27 de março.

• 1Subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado.
• 2Divisão igualitária entre Governo Federal e estaduais.
• 3Duração máxima da medida: dois meses.
• 4Não será feita redistribuição de cotas entre estados que não aderirem.