Governo divulga nova subvenção de diesel para conter preços

O governo federal está prestes a apresentar uma medida provisória (MP) que introduz uma subvenção ao diesel importado, almejando mitigar a subida dos preços dos combustíveis no Brasil, particularmente em função da instabilidade no Oriente Médio.

O Ministério da Fazenda está finalizando os detalhes para a publicação da MP até a próxima terça-feira (7). A expectativa inicial era que o anúncio acontecesse na semana passada, mas mudanças na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiaram a decisão. O governo também aproveitou esse tempo para discutir a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal ao programa.

Esta iniciativa marca a segunda ação do governo para conter os custos dos combustíveis, após a MP de março que já oferecia uma subvenção de R$ 0,32 por litro e isentava o PIS/Cofins sobre o diesel.

Impacto no mercado de aviação

Além das medidas referentes ao diesel, o governo está avaliando a situação dos preços do Querosene de Aviação (QAV), que sofreu um aumento de 54%. Uma nova proposta poderá isentar o PIS/Cofins para esse combustível também, com validade restrita de dois a três meses.

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As companhias aéreas reconhecem que a isenção temporária é positiva, mas não é suficiente para mitigar os efeitos do aumento nos custos com QAV, que tem um impacto significativo nas operações mensais.

Com o recente aumento, os custos para essas empresas devem subir cerca de R$ 350 milhões por mês, enquanto os encargos de PIS/Cofins variam de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões.