Ministério da Fazenda Conseguirá Apoio de 80% dos Estados para Subsídio ao Diesel

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, 80% dos estados brasileiros mostraram interesse na proposta de subsídio ao diesel importado. Essa adesão foi confirmada em uma nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Proposta e Expectativas

Essa iniciativa pretende controlar o aumento dos preços dos combustíveis, uma consequência dos conflitos no Oriente Médio. Com a adesão de 22 ou 23 das 27 unidades da Federação, a Fazenda não revelou quais estados não aceitaram a proposta, alegando que as negociações ainda estão em andamento.

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Medida provisória com o subsídio será apresentada ainda esta semana

• 1Participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel na região.
• 2Critérios de distribuição ainda estão sendo definidos.
• 3A adesão é voluntária e acordada pelo Confaz.

A adesão ao subsídio é opcional e discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que inclui secretários estaduais. Importante ressaltar que, caso um estado decida não participar, suas cotas não serão redistribuídas, garantindo a autonomia das unidades da Federação.

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A proposta destaca a necessidade de cooperação entre a União e os estados para encontrar soluções que garantam previsibilidade nos preços e segurança no abastecimento