Novo imposto seletivo é criado para desestimular consumo de produtos nocivos

O governo federal anunciou a criação de um novo imposto seletivo, que começará a vigorar em 2027, com o intuito de desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e açucaradas.

Na manhã da próxima terça-feira (13), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reunirá com representantes de diversas entidades do setor econômico para discutir a implementação do imposto. O tributo será responsável por substituir parte da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Os itens abrangidos pelo imposto incluem automóveis de passageiros, veículos automotores com peso inferior a 5 toneladas, bebidas açucaradas, tabacos e diversos outros produtos nocivos. O encontro contará com a presença de representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ambev, Coca-Cola, entre outros importantes setores.

A proposta com as alíquotas do imposto seletivo será encaminhada ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições. O governo vai avaliar a possibilidade de definir as alíquotas por meio de uma emenda constitucional, evitando a regra de noventena que estipula um prazo de 90 dias entre a publicação e o início da cobrança.

As estimativas indicam que o governo poderá arrecadar cerca de R$ 41,9 bilhões em 2027 com esse novo tributo, aproximadamente R$ 3,5 bilhões por mês. Essa arrecadação pode ser impactada caso o tributo não entre em vigor na data prevista.