Polícia Federal Realiza Operação em 11 Estados e DF Contra Preços Abusivos de Combustíveis
Ação visa fiscalizar postos e combater aumentos indevidos em meio a conflitos internacionais.
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta sexta-feira (27) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis por todo o Brasil, com a finalidade de combater aumentos irregulares nos preços, especialmente em resposta à guerra no Oriente Médio.
Busca por Irregularidades
A força-tarefa, denominada 'Vem Diesel', é realizada em colaboração com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O foco é identificar práticas como aumento indevido de preços nas bombas e conluio entre empresas para fixação de preços.
"As irregularidades encontradas pela fiscalização serão reportadas à PF para investigação
✨ A operação abrange capitais de 11 estados e o Distrito Federal.
Estados Envolvidos
As fiscalizações estão sendo realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.
Apesar das medidas do governo para conter os preços, como a isenção de impostos federais sobre o diesel e aumento do imposto sobre exportação de petróleo, as distribuidoras continuam elevando suas margens de lucro. O Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) apontou um aumento médio superior a 30% nas margens de lucro de combustíveis desde o início do conflito no Irã.
- 1Isenção de PIS e Cofins sobre diesel
- 2Aumento do imposto de exportação sobre petróleo
- 3Incentivo financeiro a produtores e importadores
Os estados, entretanto, têm se mostrado resistentes em reduzir o ICMS sobre combustíveis. Uma nova reunião liderada pelo Ministério da Fazenda está marcada para discutir compensações.
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