Governo garante neutralidade fiscal com novas receitas previstas

As iniciativas do governo federal para frear o aumento dos preços dos combustíveis podem acarretar um custo de até R$ 31 bilhões. Este montante inclui não apenas as medidas anunciadas recentemente, mas também a medida provisória 1.340/26, que estabeleceu uma subvenção inicial ao diesel e isentou impostos federais sobre esse combustível.
Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (6), participaram os ministros Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Dario Durigan (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Tomé Franca (Portos e Aeroportos) para discutir os detalhes das ações.
✨ As medidas têm validade temporária de dois meses, podendo ser prorrogadas até o final do ano, elevando assim os custos totais.
O governo assegura que essas iniciativas não impactarão negativamente as contas públicas. Parte das compensações virá do aumento de 12% no imposto de exportação sobre o petróleo, cuja arrecadação prevista para 2026 é de R$ 32,1 bilhões, suficiente para cobrir os gastos até o momento.
Além disso, o governo estima crescimento nas receitas advindas da venda de óleo pela PPSA, royalties de petróleo e do Imposto de Renda sobre as empresas petroleiras. Tais projeções foram calculadas com base na expectativa de que o preço médio do barril de Brent fique em torno de US$ 90. Na data de hoje, o barril foi avaliado em US$ 109,77.
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