Senado vota uso de fundo do pré-sal para dívidas rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizará amanhã uma votação sobre uma proposta que pretende utilizar recursos do fundo do pré-sal para ajudar na quitação de dívidas dos produtores rurais.

Inicialmente agendada para a semana passada, a votação foi adiada a pedido do governo, que busca ajustar o texto em colaboração com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Objetivos da Proposta

O foco principal da proposta é o refinanciamento das obrigações financeiras dos agricultores, destinando parte dos recursos do fundo social do pré-sal para mitigar os custos relacionados a essas dívidas. O governo aguarda a promulgação de uma medida provisória que estabelecerá critérios para juros, carência e prazos que podem chegar até 10 anos.

Impacto Fiscal e Estrutura de Garantias

De acordo com o ministro da Fazenda, Daril Durigan, a iniciativa busca reduzir o impacto fiscal, que pode alcançar até R$ 17 bilhões em um período de 13 anos, sem comprometer a situação dos produtores. Durigan também defendeu a criação de um sistema de garantias para o agronegócio, inspirado em modelos como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) do setor bancário.

Colaboração e Urgência

O ministro enfatizou que a colaboração deve vir tanto do governo quanto das instituições financeiras e dos próprios agricultores, todos trabalhando para a formação de um fundo garantidor que facilite o acesso ao crédito, especialmente em períodos de crise. A agilidade na adoção das novas regras é vista como essencial, especialmente com a proximidade do próximo plano safra.