União paga R$ 377 milhões em dívidas de estados e municípios

Em abril, a União honrou dívidas de estados e municípios, totalizando R$ 377,05 milhões, conforme revela o Relatório Mensal de Garantias Honradas e Recuperação de Contragarantias (RMGH) publicado pelo Tesouro Nacional.

Os pagamentos foram direcionados a três estados e dois municípios que enfrentam inadimplências em operações de crédito com garantia federal. O Rio de Janeiro recebeu a maior parte, totalizando R$ 297,64 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul com R$ 75,56 milhões, e R$ 3,66 milhões para o Rio Grande do Norte.

• 1Paranã (TO): R$ 109,07 mil
• 2Santanópolis (BA): R$ 70,15 mil

Os dados também mostram que o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul estão sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Nesse regime, a União garante as operações de crédito e suspende temporariamente as contragarantias, permitindo o refinanciamento das dívidas em até 360 meses.

Desde 2016, o total despendido pela União para honrar essas garantias ultrapassa R$ 87,89 bilhões, com uma recuperação de R$ 6,04 bilhões, sendo apenas R$ 8,96 milhões somente em abril de 2026.

Estas informações refletem uma contínua pressão sobre as finanças da União em relação às garantias honradas, especialmente em estados que se encontram em regimes especiais de recuperação.

Detalhes adicionais podem ser consultados no RMGH e no Painel de Garantias Honradas do Tesouro Nacional.