Novo Plano Nacional de Educação visa investimento de 10% do PIB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (14) a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as diretrizes e metas educacionais para os próximos dez anos no Brasil.

Uma das metas primordiais do PNE é aumentar o investimento público na educação, que deverá chegar a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano e 10% até o final do período estabelecido.

O documento também enfatiza a necessidade de integração entre diferentes esferas governamentais no Sistema Nacional de Educação (SNE), conforme definido pela Lei Complementar nº 220/2025.

Dentre as prioridades do PNE, estão a alfabetização na idade apropriada, melhorias na infraestrutura escolar, e a valorização de profissionais da educação, incluindo a expansão da conectividade e da educação digital.

Uma meta central é assegurar que, até o quinto ano de vigência do plano, ao menos 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental, com uma universalização prevista até 2030.

Este novo plano aborda todos os níveis educacionais, da educação infantil à pós-graduação, e integra iniciativas que já estão em andamento, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Adicionalmente, o PNE implementa mecanismos de monitoramento, governança e transparência para garantir que as metas sejam cumpridas, enfrentando desigualdades com base em fatores como raça, gênero, nível socioeconômico e localização.