STJ mantém curso de medicina para jovens da reforma agrária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o curso de graduação em medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) destinado a jovens camponeses e quilombolas, após suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Essa medida impede a interrupção da turma especial vinculada ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

A turma foi estabelecida em 2025 através de uma colaboração entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), oferecendo 80 vagas no campus de Caruaru, Pernambuco. Com o início das aulas programado para 10 de agosto, a UFPE precisa de um período de 60 a 90 dias para organizar a logística do curso, incluindo matrículas e alocação de professores.

Benjamin criticou o TRF5 por não considerar a legitimidade da decisão que criou a turma, argumentando que a suspensão representaria uma interferência indevida na política pública de educação inclusiva que tem sido implementada em nível nacional ao longo de 30 anos.

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A interrupção do curso comprometeria a estrutura administrativa da universidade e, por consequência, a ordem pública."