Câmara debate neurodivergência e terapias na saúde pública

As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados realizam hoje, 13 de dezembro de 2026, uma audiência pública para discutir questões relacionadas à neurodivergência e as intervenções terapêuticas voltadas a esse grupo.

O evento está agendado para as 16 horas no plenário 3, e abordará temas como a categorização das variações neurológicas, a utilização de intervenções comportamentais e os critérios técnicos e éticos em seus atendimentos.

João Daniel, autor da proposta, justifica a reunião ao argumentar que as diferenças neurológicas são frequentemente tratadas em contextos institucionais de maneira equivocada, associando-as a doença ou incapacidade. O debate visa analisar as práticas de tratamento que, segundo ele, impõem padrões de comportamento 'normais' por meio de pressão ou intervenções que podem causar sofrimento.

Princípios e Diretrizes para o Atendimento

Durante a audiência, serão analisados os métodos e abordagens que respeitam a autonomia e a saúde emocional das pessoas neurodivergentes, além de considerar suas características únicas.

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As intervenções devem priorizar o apoio individualizado e a remoção de barreiras, e não a imposição de modos de perceber ou interagir com o mundo

O objetivo é promover a formulação de políticas públicas que levem em conta a neurodivergência, abrangendo áreas como educação, saúde e assistência, proporcionando uma abordagem multidisciplinar e respaldada por evidências científicas.

Embora a Câmara tenha mencionado a presença de convidados para a discussão, a lista completa de participantes ainda não foi divulgada. As decisões que emergirem da reunião dependerão das contribuições apresentadas durante o debate.