Workshop busca otimizar regras do setor energético no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu, nesta quarta-feira (21), um workshop intitulado “Dinamização da Fase de Exploração”, com o objetivo de discutir a modernização das normas voltadas à etapa inicial dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.
✨ O país possui mais de 400 contratos na fase de exploração, mas sem avanços proporcionais nas atividades.
O evento, realizado de maneira híbrida, visa aumentar a eficiência do Programa Exploratório Mínimo (PEM) e mitigar os atrasos nas atividades exploratórias. Segundo dados da ANP, a execução tardia de ações como perfuração de poços e declaração de comercialidade tem prejudicado a eficiência do ciclo de exploração.
Durante o workshop, foram abordados tópicos como otimização do tempo contratual, superação de gargalos operacionais, integração de inovações tecnológicas na exploração e produção (E&P), além dos desafios da descarbonização no setor de óleo e gás.
O PEM, que representa as atividades mínimas que as empresas devem realizar, inicia-se com a assinatura do contrato, onde as áreas são classificadas como blocos. As empresas são responsáveis por atividades como levantamento sísmico e perfuração de poços para identificar a existência de petróleo ou gás natural viável economicamente.
A ANP informou que as sugestões coletadas durante o workshop podem ser integradas à Análise de Impacto Regulatório (AIR) que está em andamento. O preenchimento de um formulário na página do workshop também permitirá que contribuições sejam enviadas posteriormente.
✨ Ainda não há cronograma definido para a conclusão da AIR ou a publicação de nova norma.
Esse debate acontece em um cenário de revisão de eficiência operacional no setor energético, onde o impacto de combustíveis e energia em transporte e logística é de grande relevância. Contudo, a ANP não detalhou quais mudanças serão implementadas após a análise das contribuições.
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