Aneel recebe recurso de consórcios contra inabilitação de leilão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu um recurso referente à inabilitação de consórcios liderados pela Evolution Power Partners (EPP) no leilão de reserva de capacidade, conforme anunciado nesta segunda-feira (8). A decisão anterior, que ocorreu no final de maio, foi desfavorável a nove usinas termelétricas após revisão de sua habilitação econômico-financeira.

As usinas afetadas incluíram Altos I, Teresina EPP, Amarração EPP, Portinho BEP, Sergipe V, Aracati, Porto Norte Fluminense II C, Porto Norte Fluminense I B e Santa Clara. A Aneel justificou a inabilitação pela falta de atendimento aos requisitos econômico-financeiros exigidos.

No recurso, a EPP argumentou a favor da habilitação de seus projetos, sugerindo, como alternativa, a possibilidade de habilitação individual de cada consórcio, levando em conta suas capacidades econômico-financeiras. Além disso, solicitou que a diretoria colegiada da Aneel revisse a questão.

Importância do Leilão de Reserva de Capacidade

Este leilão desempenha um papel crucial ao permitir a contratação de potência elétrica, essencial para assegurar a segurança do fornecimento de energia. Mesmo com a confirmação de que o recurso foi recebido, a Aneel ainda não divulgou prazos para julgamento ou informações acerca da capacidade em megawatts das usinas afetadas.

A conclusão do assunto dependerá da análise da Aneel sobre os argumentos apresentados pela EPP e se as exigências econômico-financeiras do edital foram atendidas. Sem uma decisão final por parte da diretoria colegiada e sem detalhes sobre prazos adicionais, ainda não é possível determinar se haverá mudanças no resultado do leilão.