ANP e Procons realizam operação contra abusos no mercado de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons realizaram, nesta quinta-feira (15), uma operação conjunta para apurar denúncias de práticas abusivas no mercado de combustíveis.

A ação ocorreu em três regiões do Brasil: Paraíba, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Durante a operação, 16 agentes econômicos foram fiscalizados, com foco em elevações injustificadas de preços e possível alinhamento artificial entre os valores praticados pelos postos.

A operação envolveu a fiscalização de 12 postos de combustíveis, uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três distribuidoras. Sete dos 16 estabelecimentos vistoriados foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição e venda de combustíveis.

No Rio Grande do Sul, a fiscalização abordou também denúncias relacionadas ao aumento nos preços do óleo diesel, especialmente por Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) que atendem pequenos agricultores. Nos postos inspecionados, a ANP realizou testes de qualidade dos combustíveis, não encontrando irregularidades.

As informações obtidas com a análise das notas fiscais serão encaminhadas à Senacon, a partir do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos, para possíveis medidas administrativas. Essa ação integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e enfatiza a fiscalização das práticas de comercialização de combustíveis.