Condenação de militares por corrupção na Base Naval de São Pedro

O Superior Tribunal Militar confirmou as condenações de dois militares e quatro civis por irregularidades em licitações na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro, ajustando, no entanto, as penas inicialmente aplicadas.

A origem do caso remonta a uma denúncia feita pelo Ministério Público Militar em abril de 2024. Segundo as investigações, um suboficial da Marinha, encarregado das licitações, manipulou um pregão eletrônico para favorecer duas empresas fornecedoras de alimentos ao estabelecer requisitos que, segundo a acusação, desclassificavam propostas mais vantajosas.

Outro envolvido, o primeiro-sargento que cuidava do recebimento de suprimentos, também foi acusado de irregularidades por autorizar pedidos com valores acima do que fora registrado, além de permitir compras por preços exagerados.

Os três civis envolvidos enfrentaram penas que variaram de 1 ano e meio até 2 anos. O STM, ao julgar os recursos, rejeitou alegações de cerceamento de defesa e invalidade das provas obtidas. As novas penas estipuladas incluem 6 anos, 1 mês e 10 dias para o primeiro-sargento, enquanto a esposa cumpre pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias.

Os dois militares condenados foram excluídos das Forças Armadas, marcando um posicionamento rigoroso do tribunal contra atos de corrupção.