Crescimento de ocorrências de racismo desafia legislação no Brasil

O racismo no Brasil permanece como uma questão desafiadora, apesar das crescentes estatísticas que refletem a gravidade do problema. Em 2025, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou 30.743 ocorrências de racismo, uma alta em relação aos 27.082 do ano anterior. No mesmo período, também foram documentados 21.443 casos de injúria racial.

Um recente exemplo judicial ilustra como a legislação pode falhar na proteção das vítimas. Um professor foi inicialmente condenado por dizer a uma estudante negra que não queria “ficar da sua cor”. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou essa condenação, alegando falta de prova da intenção ofensiva, o que levanta questões sobre o critério de julgamento.

A situação continua a gerar discussões sobre a natureza do racismo e como ele é tratado nas cortes. A nova lei, a Lei 14.532/2023, equiparou a injúria racial ao racismo, estabelecendo penalidades mais severas em contextos de descontração ou diversão, indicando que ‘piadas’ não devem ser usadas como uma defesa para comportamentos racistas.

Embora o caso mencionado tenha ocorrido em 2019, antes dessa nova legislação, o enfoque do tribunal reflete uma abordagem que pode ainda prevalecer em futuras decisões. Isso levanta preocupações sobre quantos casos realmente são arquivados sem o devido reconhecimento e quantas ‘brincadeiras’ racistas não são suficientemente punidas.