Parlamento da Polônia vota propostas para flexibilizar leis de aborto

O Parlamento da Polônia realiza nesta terça-feira, 20, uma votação acerca de duas propostas que visam amolecer uma das legislações de interrupção da gravidez mais rigorosas da União Europeia. Atualmente, o país permite o aborto apenas em casos de estupro, incesto ou risco de vida para a gestante.

A primeira proposta, apresentada pela Coalizão Cívica e pelo partido A Esquerda, visa a descriminalização parcial, eliminando penas de até três anos de prisão para aqueles que auxiliam na realização do procedimento. A segunda proposta, advinda de aliados conservadores do governo, tenta reverter a decisão de 2020 do Tribunal Constitucional, que baniu o aborto por anomalias fetais graves, a causa de 98% dos abortos legais até então.

Além disso, mesmo que as propostas sejam aprovadas, elas devem ser confrontadas pelo veto do presidente nacionalista Karol Nawrocki, que conta com o apoio do partido conservador Lei e Justiça. Desde que as restrições foram endurecidas, manifestações marcantes ocorreram pelo país, e os registros de abortos em hospitais públicos caíram drasticamente, com apenas 573 casos documentados no primeiro semestre de 2026.