EUA impõem sanções ao Tribunal Penal Internacional e ameaçam encerrar atividades

O governo dos Estados Unidos impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira e ameaçou encerrar as atividades da Corte caso suas exigências não sejam atendidas. A decisão amplia o confronto de Washington com a instituição responsável por julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, elevando a tensão com aliados europeus que integram o tribunal.

A medida da administração Trump foi anunciada logo após a jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza do TPI, ser homenageada com o Prêmio Nobel da Paz de 2026. O comitê do Nobel justificou a escolha afirmando que tinha como objetivo destacar um momento em que juízes e instituições do direito internacional enfrentam ataques políticos.

As sanções foram anunciadas pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que afirmou: “O presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos. Ou o TPI põe fim às suas ameaças, ou nós poremos fim ao TPI.”

As restrições americanas podem levar bancos a encerrar contas, seguradoras a cancelar coberturas e fornecedores de tecnologia a interromper contratos. A vice-procuradora do TPI, Nazhat Shameem Khan, criticou as sanções, afirmando que elas não impedirão a continuidade das atividades do tribunal e que visam minar o Estado de Direito em nível internacional.

Em nota, o TPI pediu aos países-membros que assegurem a continuidade de suas operações, qualificando a iniciativa americana como uma tentativa de obstruir a Justiça internacional. O governo dos EUA justifica que o TPI ameaça seus interesses ao tentar exercer jurisdição sobre cidadãos americanos, especialmente na emissão de mandados de prisão contra autoridades israelenses.

Os ministros das Relações Exteriores de várias nações, incluindo Canadá, Japão e Reino Unido, manifestaram preocupação com as sanções e reafirmaram seu apoio ao TPI. A Comissão Europeia também lamentou a decisão americana e se comprometeu a trabalhar com a Corte para garantir a continuidade de suas operações.