Decisão do Superior Tribunal de Justiça reverte prisão preventiva

O ex-professor de direito Conrado Paulino da Rosa, acusado de cometer crimes sexuais contra dez mulheres, foi libertado na quarta-feira (17) pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Detido desde março após denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Conrado enfrenta acusações graves, incluindo estupro, violência psicológica e cárcere privado, que teriam ocorrido entre 2013 e 2025.
Em dezembro do ano passado, Conrado foi indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) após uma investigação abrangente que durou três meses, durante a qual 18 vítimas foram ouvidas e diversas provas foram coletadas.
✨ O advogado foi desligado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) em setembro, após o início das apurações.
A defesa de Conrado afirmou que a decisão do STJ evidencia a desproporcionalidade da custódia, afirmando que as medidas cautelares previamente impostas eram suficientes e que a prisão preventiva foi uma interpretação errônea das circunstâncias.
O ministro relator do caso distinguiu que não houve descumprimento das medidas impostas a Conrado, considerando que a manutenção da prisão se mostrava desnecessária frente ao caso específico.
A defesa se comprometeu a colaborar com a Justiça, reafirmando a importância do respeito às garantias constitucionais e ao devido processo legal, em um Estado Democrático de Direito.
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