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Justiça
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Homem é condenado por discriminação em escola de Itapema

Sentença inclui pena de reclusão e multa por ofensas a professora.

Fernanda Lima25 de maio de 2026 às 18:10
Homem é condenado por discriminação em escola de Itapema

O homem foi condenado pela Vara Criminal de Itapema, Santa Catarina, a um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 540 por discriminação racial e religiosa.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 25, e resulta de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina em fevereiro do ano anterior, após um incidente ocorrido em outubro de 2023.

O acusado atacou verbalmente uma professora negra, impedindo sua filha de participar das aulas.

Segundo os autos, no dia 27 de outubro do ano passado, o homem abordou a direção da escola, expressando sua indignação sobre uma aula que tratava da cultura afro-brasileira. Ao ver a professora, ele berrou que não permitiria que sua filha assistisse às aulas dela, acusando-a de 'doutrinação' e de pregar uma religião africana indesejada.

Além das ofensas, o homem insinuou que a professora tinha 'vários amigos da macumba' e que a discussão sobre a 'religião de negros' não deveria ocorrer em ambientes escolares. Ele não hesitou em apontar o dedo para a docente e declarou que ele e sua família serviam a 'um único Deus', finalizando com a afirmativa de que buscaria a Justiça para 'exonerar' a professora.

O juiz Marcelo Trevisan Tambosi considerou as declarações da vítima e das testemunhas que estavam no local durante o incidente. Ele destacou que os depoimentos se mostraram 'firmes, coerentes e detalhados', corroborando a ocorrência dos fatos alegados.

Contexto

A disciplina sobre cultura afro-brasileira é parte da grade curricular na escola, o que reforça a relevância do incidente em um debate sobre diversidade e respeito às diferenças religiosas.

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