Juiz rejeita pedido de Bolsonaro para remover vídeo de Janones

O juiz Giordano Resende Costa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu não atender ao pedido urgente da defesa de Jair Bolsonaro para retirar um vídeo em que o deputado André Janones o acusa de ser 'ladrão' e de ter planejado assassinatos.

O magistrado destacou que, no estágio atual do processo, há apenas as versões de acusação e defesa, sem comprovação robusta que sustente as alegações feitas por Janones. "Os fatos carecem de elementos probatórios que permitam uma conclusão segura", afirmou.

Na solicitação ao tribunal, Bolsonaro alegou ser alvo de calúnia e difamação e pediu a remoção imediata do conteúdo, além de uma retratação pública de Janones. Os advogados ainda solicitaram a proibição de novas declarações semelhantes e a proteção dos dados nas plataformas utilizadas.

Liberdade de expressão em foco

O juiz ressaltou que figuras públicas, como um ex-presidente, devem estar abertas a críticas, mesmo severas, e que a remoção de conteúdos políticos exige cautela. Ele enfatizou que a liberdade de expressão, especialmente no contexto político, é um direito fundamental protegido pela Constituição brasileira.