Juiz rejeita ação de Flávio Bolsonaro contra usuária da rede social

O juiz Fernando Mello Batista da Silva, da 24ª Vara Cível de Brasília, decidiu em sentido negativo à ação proposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que buscava uma indenização de R$ 61 mil de uma usuária da rede social X. A decisão, datada da última quarta-feira, corresponde à reação do senador a uma postagem de março, onde ele aparece com uma camiseta considerada ofensiva à população nordestina.

Flávio Bolsonaro argumentou que a imagem era falsa e conseguiu na Justiça a determinação para a exclusão da publicação em questão. Contudo, ele seguiu com seu pedido de indenização. Inicialmente, o senador processou a plataforma X, devido à verificação de que o usuário responsável pela postagem não estava identificado. Após a plataforma fornecer informações, Flávio incluiu Sílvia dos Santos Paiva como alvo da ação.

Em sua defesa, Sílvia não reconheceu a titularidade do perfil, nem admitiu a autoria da postagem. Na decisão, o juiz expôs que a alegação do autor foi feita com base em dados da plataforma e pesquisas extrajudiciais, que não justificaram a inclusão da ré na ação. 'Não se demonstrou o percurso probatório que permitiu concluir que a ré seria a efetiva detentora do perfil, tampouco foram apresentados elementos que confirmassem o controle exclusivo da conta ou que a ré tivesse feito a postagem', concluiu o magistrado.