Justiça da Bahia determina retirada de vídeo de Rodrigo Constantino

A Justiça da Bahia decidiu que o comentarista político Rodrigo Constantino deve remover de suas redes sociais um vídeo no qual chamou o estado da Bahia de 'câncer do Brasil' e fez declarações depreciativas sobre a população baiana.

Na decisão tomada pela juíza Juliana de Castro Madeira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Constantino também deve fazer uma retratação pública. O prazo para cumprir ambas as ordens é de cinco dias, e, caso não o faça, será multado em R$ 100 mil por infração.

A retratação deverá ser publicada em seus perfis nas redes sociais, em formato de texto, carta ou vídeo, e deve ficar em destaque por pelo menos 30 dias. Se não remover o conteúdo original no prazo, a Justiça encaminhará um pedido para que a plataforma bloqueie o vídeo.

Após a repercussão negativa, Constantino alegou que seus comentários tinham o objetivo de criticar o Partido dos Trabalhadores (PT) e não a população da Bahia, esclarecendo que o 'câncer' ao qual se referia era, na verdade, o partido.

A decisão da juíza foi parcialmente favorável ao governo baiano, que moveu uma ação civil pública contra Constantino. A análise do pedido de bloqueio de bens do comentarista foi adiada, mas a juíza poderá reavaliar o pedido se houver risco de ocultação de patrimônio.

Além disso, a Polícia Civil abriu uma investigação sobre as declarações do comentarista e a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia apresentou uma notícia-crime à Polícia Federal, pedindo a preservação do vídeo original.

O governador Jerônimo Rodrigues também anunciou que tomará medidas jurídicas contra Constantino. A notificação do comentarista será feita tanto por carta precatória no Rio de Janeiro quanto por carta rogatória em Weston, na Flórida, de acordo com a Convenção da Haia.

Até o fechamento desta matéria, a defesa de Rodrigo Constantino ainda não havia se manifestado sobre o processo.