Juíza absolve 13 agentes por tortura em penitenciária em SP

A 2ª Vara de Aparecida, em São Paulo, decidiu absolver 13 indivíduos, incluindo agentes do 6º Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e funcionários da Penitenciária II de Potim, das acusações de tortura e omissão de tortura contra 58 presos.

A juíza Denise Vieira Moreira afirmou que os indícios que fundamentaram a denúncia não foram confirmados, citando um 'conflito insuperável' entre as declarações dos detentos, que alegaram tortura sistemática, e a defesa, que argumentou a necessidade de contenção tática em resposta a um motim.

Conforme Moreira, depoimentos de testemunhas e servidores indicaram que houve um conluio entre facções criminosas para incriminar injustamente os agentes e a administração da unidade prisional. A juíza também destacou a dificuldade em identificar as ações específicas de cada acusado, tornando as alegações de agressão genéricas e insuficientes para comprovação.

Os detentos alegaram ter sofrido violência que resultou em fraturas e lesões graves. Alguns relataram ter sido obrigados a permanecer sem roupas sob condições severas, incluindo permanecer por longos períodos em ambientes frios e insalubres.

O tumulto se originou durante uma visita, quando agentes conseguiram abater um drone que tentava entrar com contrabando na penitenciária. Em resposta, os prisioneiros formaram uma pirâmide humana e se armaram para resistir à ação dos agentes de segurança.