Silvio Almeida é considerado foragido em investigação por assédio

A Justiça de São Paulo ainda não conseguiu localizar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que é alvo de uma investigação por importunação sexual após denúncias da ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Essa situação tem gerado preocupações no Supremo Tribunal Federal (STF), pois a falta de progresso na busca por Almeida pode impactar os próximos passos do caso. O ministro André Mendonça já havia solicitado esclarecimentos à 5ª Vara Federal sobre a omissão da defesa de Almeida em se manifestar.

De acordo com a legislação, se o acusado não for localizado, a Justiça poderá utilizar a citação por edital, que estabelece um prazo de 15 dias para que Almeida se manifeste. Outra possibilidade é a citação por hora certa, onde o oficial de Justiça poderia avisar vizinhos ou familiares sobre um retorno programado para cumprir a diligência.

Se Almeida continuar ausente, e o STF determinar que ele tem conhecimento do processo, Mendonça poderá concluir seu relatório e encaminhar o caso à Segunda Turma, que decidirá sobre a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em próximos dias, o ministro também deverá consultar a PGR sobre a necessidade de tentar uma nova citação.

As denúncias que originaram a investigação surgiram em 2024, após relatos de Anielle Franco sobre assédio sexual, que resultaram na demissão de Almeida. Os depoimentos de outras vítimas e o trabalho da ONG Me Too Brasil trouxeram mais evidências ao caso. Em março deste ano, a PGR formalizou a denúncia contra Almeida no STF por importunação sexual.

Almeida nega as acusações, e o processo está sob sigilo no STF sob a relatoria de André Mendonça. Se a denúncia for aceita, o ex-ministro passará a ser formalmente acusado e responderá legalmente pelas acusações.