Justiça Federal aumenta indenização de Edir Macedo e TV Record para R$ 1,5 milhão

A Justiça Federal determinou um aumento na indenização que Edir Macedo, líder religioso, e a TV Record deverão pagar por danos morais coletivos. O valor foi estipulado em R$ 1,5 milhão devido a declarações consideradas homofóbicas feitas durante um especial de Natal transmitido pela emissora em 2022.

A decisão foi tomada na terça-feira, 15, pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que analisou recursos apresentados pelas partes. Desse total, Macedo deverá arcar com R$ 1 milhão e a Record com R$ 500 mil.

A ação foi movida por diversas organizações, incluindo a Nuances — Grupo pela Livre Expressão Sexual, e ocorreu logo após a veiculação do programa, em 24 de dezembro de 2022. As declarações de Macedo associavam a homossexualidade a características negativas, o que foi considerado homofóbico pela Justiça.

Além disso, a Justiça determinou que a Record removesse o programa de suas plataformas digitais, o que foi cumprido após um prazo de 24 horas. Na nova decisão, os magistrados consideraram a audiência e a importância das figuras envolvidas, o que justifica o aumento na indenização.

Os valores da indenização serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A defesa de Macedo argumenta que os comentários faziam parte de um sermão que visava incluir e acolher pessoas marginalizadas. A TV Record defende-se afirmando que não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo transmitido ao vivo.

Por meio de nota, a Igreja Universal reiterou sua posição contrária a qualquer forma de discriminação, ressaltando que a mensagem do bispo era uma defesa da inclusão, fundamentada nas Sagradas Escrituras.