Fabiana Bolsonaro ganha apoio do MP em caso de acusação de racismo

O Ministério Público de São Paulo tomou uma posição favorável ao arquivamento da ação que acusa a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) de racismo, devido à sua participação em uma encenação de blackface apresentada como um "experimento social".

Esse episódio ocorreu em março de 2026 e teve como contexto o embate em torno da presidência da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) na Comissão da Mulher da Câmara. Durante a performance, Fabiana explicou sua intenção de discutir "privilégios" relacionados à branquitude.

Fabiana lançou questionamentos provocativos sobre suas vivências como mulher branca e sobre a identidade negra, indagando: "Se agora, aos 32 anos, decido me maquiar como uma pessoa negra, eu virei negra?". Essas declarações foram consideradas pela Procuradoria como uma tentativa de debate e não como um ato de desprezo.

O procurador Sobrane enfatizou que não conseguia identificar em suas palavras quaisquer elementos que pudessem ser associados a discriminação ou preconceito. Ele argumentou que a crítica à deputada Hilton, acompanhada da reflexão sobre o espaço de mulheres cisgêneras, não é suficiente para caracterizar crime de racismo.

Além disso, a análise judicial também destacou que a imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, fornece a proteção necessária à deputada em relação às suas declarações feitas no exercício da função.