Justiça de SP manda prender jornalista Luan Araújo por dívida

O jornalista Luan Araújo foi condenado à prisão pela Justiça de São Paulo devido a uma dívida de indenização relacionada a um caso de difamação envolvendo a ex-deputada federal Carla Zambelli.

A decisão foi proferida na segunda-feira, 1º de julho, pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal de Barra Funda. A sentença foi motivada pelo não cumprimento do pagamento de uma reparação financeira estabelecida em um processo judicial movido por Zambelli.

Em julho de 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo levou Luan a uma condenação, onde o juiz Fabrício Reali Zia o declarou culpado por crime contra a honra, relativo a um artigo publicado no Diário do Centro do Mundo, no qual o jornalista relatou que foi perseguido por Zambelli com uma arma.

O incidente ocorreu em 29 de outubro de 2022, quando Zambelli correu atrás de Luan no centro de São Paulo, armada, após uma discussão. Essa ação levou a ex-deputada a ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.

Atualmente, Zambelli permanece detida na Itália enquanto aguarda sua extradição. Após o incidente, ela protocolou uma ação judicial contra Luan, alegando que seu nome foi prejudicado pelas publicações a respeito da perseguição.

O juiz Steinberg argumentou que o texto de Luan ultrapassou os limites da liberdade de expressão e constituiu discurso de ódio. Embora Luan tenha sido absolvido da acusação de injúria, a condenação por difamação acarretou a obrigação de pagamento de uma pena pecuniária, cuja quantia, com juros e taxas, ultrapassou R$ 2,2 mil.

Diante do não pagamento após a intimação, a sanção foi convertida em pena de prisão em regime aberto, conforme determinado pelo juiz.