Justiça determina operação total da frota de ônibus em SP no segundo turno

A Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo mantenha em operação 100% da frota de ônibus no domingo, 25, data do segundo turno das eleições. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o presidente da SPTrans poderão ser multados em 100 mil reais cada um se não cumprirem esta ordem sem uma justificativa.

A decisão, assinada na sexta-feira (23) pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, foi fruto de uma ação popular apresentada pelos mandatos da vereadora Luana Alves, da deputada estadual Mônica Seixas e da deputada federal Sâmia Bomfim, todas do PSOL. O juiz embasou sua decisão em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que garante transporte coletivo gratuito nos dias de votação, com frequência equivalente à dos dias úteis.

Além de assegurar a operação total da frota, as autoras da ação solicitaram a criação de uma reserva técnica mínima de 10% dos ônibus, priorizando as linhas que atendem as periferias, assim como a divulgação antecipada de uma ordem de serviço detalhada. Contudo, esses dois pedidos foram negados pelo magistrado, que não encontrou exigências legais que respaldassem tais medidas.