Justiça Federal determina proteção imediata no Discord

A Justiça Federal determinou que o Discord implemente, de forma imediata, uma série de medidas para aumentar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres em sua plataforma digital.

A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, e estabelece uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, acolhendo um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) em uma ação civil pública movida contra a plataforma.

Embora o Discord tenha negado responsabilidade direta pelo ocorrido, afirmando que o ato fatal foi transmitido em outro serviço, o juiz considerou que a avaliação preliminar mostrou que várias ações que levaram ao trágico evento ocorreram na plataforma.

A decisão exige que o Discord implemente as medidas necessárias, mas não detalha quais providências específicas devem ser adotadas pela empresa. O Discord ainda não se manifestou sobre a decisão até o fechamento desta reportagem.