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    Justiça
    1 min de leitura

    Justiça Federal determina proteção imediata no Discord

    Multa diária de R$ 100 mil será aplicada em caso de descumprimento.

    Gabriel RodriguesPostado 30 de setembro às 15:25
    A
    Justiça Federal determina proteção imediata no Discord

    A Justiça Federal determinou que o Discord implemente, de forma imediata, uma série de medidas para aumentar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres em sua plataforma digital.

    A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, e estabelece uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, acolhendo um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) em uma ação civil pública movida contra a plataforma.

    ✨ A AGU destacou falhas nos mecanismos de verificação de idade e na proteção de usuários contra riscos, citando a morte de uma adolescente de 13 anos como exemplo.

    Embora o Discord tenha negado responsabilidade direta pelo ocorrido, afirmando que o ato fatal foi transmitido em outro serviço, o juiz considerou que a avaliação preliminar mostrou que várias ações que levaram ao trágico evento ocorreram na plataforma.

    A decisão exige que o Discord implemente as medidas necessárias, mas não detalha quais providências específicas devem ser adotadas pela empresa. O Discord ainda não se manifestou sobre a decisão até o fechamento desta reportagem.

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Justiça com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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    Jornalista especializado em Justiça

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