Ministério da Justiça investiga jogos com loot boxes por riscos a jovens

O Ministério da Justiça solicitou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) uma investigação sobre seis jogos que utilizam caixas de recompensa, devido ao potencial de expor crianças e adolescentes a riscos similares aos das apostas online, práticas estas já proibidas no Brasil.

O pedido do ministério está relacionado aos seis meses de vigência da Lei ECA Digital, que estabelece diretrizes para proteger crianças e adolescentes na internet, restringindo o acesso a mecanismos de recompensa aleatória em jogos eletrônicos.

Os jogos listados na nota técnica incluem NBA 2K26 e WWE 2K26 da Take-Two Interactive; Counter-Strike 2 da Valve; Call of Duty da Activision; Genshin Impact da HoYoverse; e PUBG Mobile da Tencent Games. Esses títulos permitem que os jogadores adquiram itens virtuais ou vantagens por meio de compras diretas ou com moeda virtual, com o conteúdo sendo definido aleatoriamente.

De acordo com um relatório da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa, o mecanismo de loot boxes se caracteriza pela incerteza, visto que o jogador paga sem ter conhecimento prévio sobre o que receberá, gerando resultados baseados em probabilidades estabelecidas pelo fornecedor do jogo.

"A análise indica que a exposição às caixas de recompensa na infância e adolescência está associada a desfechos ligados ao jogo problemático e sofrimento psicológico, embora essa associação não permita afirmar uma relação causal direta com transtornos clínicos", esclarece a nota do Ministério da Justiça.

A preocupação do ministério se intensifica quando esses mecanismos são direcionados a menores ou inseridos em jogos que são amplamente acessíveis a esse público. O governo menciona que a relação entre a compra de loot boxes por jovens e comportamentos problemáticos em jogos já foi observada em estudos realizados em vários países.

A ANPD será responsável por analisar as informações prestadas pelo Ministério da Justiça e decidir sobre possíveis medidas a serem adotadas.