Governo brasileiro e Discord se encontram em audiência judicial

O governo federal do Brasil e a plataforma Discord se encontrarão na próxima quarta-feira (2) em uma audiência de conciliação, após uma ação judicial movida pelo governo visando a adoção de medidas de segurança para os usuários.

A audiência está agendada para às 14h30 na 14ª Vara Federal Cível e contará com a presença de representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal. Estão esperados participantes com conhecimentos adequados e poder de negociação.

O juiz responsável pelo caso ressaltou a importância de esclarecer as medidas administrativas já implementadas pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), as quais visam proteger os usuários, especialmente crianças e adolescentes, diante do aumento de casos de abusos e crimes na plataforma.

Contexto do Caso

A ação civil pública foi iniciada após o governo encerrar negociações com o Discord para formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta. O Discord está na mira das autoridades devido a incidentes graves, incluindo o suicídio de uma adolescente incentivado por usuários durante uma transmissão.

Após o ocorrido, as transmissões ao vivo pelo Discord foram suspensas no Brasil desde 12 de agosto. O caso despertou grande atenção nacional, levando à urgência por medidas mais rigorosas na plataforma.