Ministério Público de SP solicita aumento de pena para motorista que causou acidente fatal

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou o aumento da pena aplicada a Fernando Sastre de Andrade Filho, condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por um acidente automobilístico que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e deixou um passageiro gravemente ferido em 2024.

A apelação, protocolada nesta segunda-feira (2), foi direcionada ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ocorreu após o julgamento de Sastre pelo júri popular, realizado na madrugada de sexta-feira (30) no Fórum Criminal da Barra Funda, zona Oeste da capital paulista.

No documento, o Ministério Público argumenta que o réu assumiu o risco de causar danos de forma consciente e pede que as penas pelos dois crimes sejam somadas, buscando um total de 24 a 27 anos e 10 meses de reclusão. A acusação alega ainda que o julgamento errou na dosimetria, pois não considerou fatores como a intencionalidade de Sastre em exibir a potência do veículo em via pública.

Além disso, a apelação menciona que ele modificou o escapamento do Porsche no dia do acidente para aumentar o ruído do carro e ainda deixou o local sem prestar socorro à vítima presa nas ferragens, aparentemente com o objetivo de evitar o teste do etilômetro.

Os promotores também destacam que a velocidade do Porsche no momento da colisão foi de 136 km/h em uma via com limite de 50 km/h, o que comprometeu a segurança dos demais motoristas.

Sastre foi condenado por homicídio qualificado, na modalidade de dolo eventual, e lesão corporal por ferimentos causados a um amigo. O júri reconheceu a qualificadora de perigo comum, considerando que a conduta do réu colocou outras pessoas em risco.

Além da pena de prisão, a justiça também impôs a inabilitação de Fernando Sastre para dirigir veículos automotores.