Ministro do STJ Paulo Ribeiro é investigado por venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do STF, permitiu que a Polícia Federal inicie uma investigação contra Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, no âmbito de um inquérito sobre suposta venda de sentenças judiciais. Essa decisão marca um momento histórico, visto que é a primeira vez que um magistrado do STJ enfrenta um processo investigativo deste tipo desde a Operação Siamnes.

De acordo com informações divulgadas pelo 'Estado de S. Paulo' e confirmadas pela TV Globo, a autorização para a investigação veio após um pedido formal da PF e foi aprovado pela Procuradoria-Geral da República. Moura Ribeiro, por sua vez, negou estar ciente de qualquer investigação relacionada às suas decisões judiciais.

Detalhes da Investigação

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes envolvendo sentenças proferidas por Moura Ribeiro, incluindo ligações a favorecimento de indivíduos específicos. Para aprofundar a investigação, a PF pretende acessar dados bancários relacionados a empresas e familiares do ministro, bem como de servidores do STJ.

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A abertura da investigação possibilitará um juízo mais abrangente sobre as atividades ilícitas que possam envolver autoridades com prerrogativa de foro

A decisão de Zanin destaca a importância das diligências solicitadas pela PF, permitindo que a alegação de crimes seja analisada de forma precisa. A continuidade do processo investigativo está condicionada à obtenção de novos elementos.

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Denúncias da PGR

A Procuradoria-Geral da República já denunciou nove pessoas, incluindo operadores de esquemas e ex-servidores, por delitos como organização criminosa e lavagem de dinheiro. A investigação revelou um aparato criminoso que, segundo a PGR, atuou no tráfico de sentenças entre 2019 e dezembro de 2023.

Entre os denunciados está o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, descrito como a figura central na articulação de favores junto ao Tribunal. Além de intermediar contatos, ele produzia documentos que davam verossimilhança às situações apresentadas pelos interesados.