Ministro Edson Fachin Discute Fim do Inquérito das Fake News com Alexandre de Moraes

Nesta terça-feira, dia 31, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, revelou a jornalistas que está em diálogo com o ministro Alexandre de Moraes para discutir a possibilidade de encerrar o controverso inquérito das fake news, que já dura sete anos.

Críticas e Contexto

Com críticas quanto ao objetivo do inquérito e à sua duração, Fachin mencionou que Moraes já ordenou investigações envolvendo parlamentares, empresários e influenciadores. Em fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício a Fachin solicitando o encerramento do inquérito, argumentando que ele foi instaurado durante um período de crise institucional e que, agora, seria necessário reafirmar os limites constitucionais para as apurações em curso.

"

O diálogo com o ministro Alexandre tem sido bom, é o diálogo prioritário, mas é um tema que interessa ao tribunal como um todo

Fachin também foi relator de um processo que analisou a constitucionalidade do inquérito, que foi considerado constitucional pelos ministros na época. Ele enfatizou a importância do inquérito para proteger as prerrogativas dos ministros do STF, fundamentais para a defesa da democracia e do estado de direito.

Por fim, Fachin mencionou a necessidade de avaliar se o momento é apropriado para discutir o encerramento do processo, informando que o assunto tem sido debatido com outros ministros da Corte.