Ministro Moraes cobra explicações sobre pagamentos indevidos em tribunais

Tribunais têm 48 horas para justificar verbas acima do teto constitucional

Gabriel Rodrigues06 de julho de 2026 às 12:50

Ministro Moraes cobra explicações sobre pagamentos indevidos em tribunais

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou um prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais de justiça apresentem explicações sobre a concessão de penduricalhos, verbas que superam o teto constitucional de remuneração.

A decisão foi desencadeada após uma reportagem da Folha de S.Paulo que revelou que diversos tribunais estaduais podem ter violado o entendimento do STF, que, em sentença proferida em 25 de março de 2026, havia estabelecido limites para esses pagamentos.

Os tribunais envolvidos incluem os do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Moraes fez a intimação imediata dos presidentes dessas instituições para que cumpram a determinação.

✨ Valores pagos por tribunais podem ultrapassar R$ 495 mil.

Os tribunais têm 48 horas para atender à solicitação. Se não o fizerem, os diretores poderão ser afastados imediatamente e enfrentar sanções nas áreas penal, civil e disciplinar.

Detalhes da Determinação

As instituições precisam apresentar dados detalhados sobre os valores pagos a cada magistrado ativo, aposentado e pensionistas entre abril e julho de 2026, além de fornecer cópias das folhas de pagamento relocadas ao processo.