MPF pede urgência em julgamento sobre memoriais de João Cândido

O Ministério Público Federal (MPF) requer à Justiça Federal que antecipe o julgamento de uma ação civil pública contra a União, em função de declarações da Marinha que ferem a memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata no início do século XX.

O MPF argumenta que os danos morais coletivos estão evidentes, enfatizando a necessidade de reparação no valor de R$ 5 milhões anuais, devido ao respeito à memória do Almirante Negro, cuja trajetória é considerada ofensiva pelas manifestações recentes de autoridades militares.

Contexto da Ação

Em abril de 2024, a Marinha se manifestou contra a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, tratou a revolta como um "fato deplorável" e utilizou linguagem desabonadora em relação a seus líderes. Essa abordagem foi assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen.

O MPF considera essa declaração uma continuidade de uma perseguição institucional que viola a anistia reconhecida por lei, a qual afirma que a luta de João Cândido e seus companheiros era justa e pela dignidade dos marinheiros.

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A anistia não é só jurídica, mas também simbólica, reconhecendo a luta contra os castigos físicos na Marinha

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Impacto Históricos da Revolta

A Revolta da Chibata, ocorrida em 1910, envolveu majoritariamente marinheiros negros e pobres, gerando uma forte reação contra os castigos físicos, motivada por um fato emblemático em que um marinheiro recebeu 250 chibatadas. A revolta resultou na abolição dos castigos em um curto espaço de tempo.

Adalberto Cândido, filho de João Cândido, relembra que seu pai tinha um amor profundo pela Marinha, apesar das dificuldades enfrentadas. Essa relação complexa é corroborada por estudos do historiador José Murilo de Carvalho, que assinala a ambivalência da trajetória de João Cândido mesmo após sua expulsão da instituição.