MPF processa Shell Brasil por R$ 541 milhões após enchentes no RS

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial contra a Shell Brasil, requerendo o pagamento de mais de R$ 541 milhões em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, resultando na morte de quase 200 pessoas.

As chuvas intensas que atingiram a região durante abril e maio daquele ano causaram inundações sem precedentes. Além das 183 vítimas fatais, cerca de meio milhão de pessoas foram deslocadas de suas casas, e os prejuízos materiais foram imensos.

Maria Antonia Tigre, do Centro Sabin de Direito sobre Mudanças Climáticas, vinculado à Universidade Columbia, destacou que esta é a primeira vez que uma procuradoria nacional processa uma grande empresa petrolífera por uma catástrofe climática. A Shell já enfrenta uma ação no Reino Unido por danos relacionados a um tufão nas Filipinas.

A ação coletiva busca responsabilizar a empresa pelos danos ambientais e morais resultantes do evento climático extremo. O MPF pede R$ 270,5 milhões por danos ambientais e morais climáticos, além de um montante similar para os danos materiais.

O advogado Thales Miola, do Instituto Preservar, que coautoriza o processo, argumentou que os custos dos danos climáticos não devem ser suportados apenas pelas vítimas e pela sociedade, mas sim pelos grandes emissores de gases de efeito estufa.

Nos últimos anos, diversas organizações têm promovido ações semelhantes, visando responsabilizar corporações poluidoras. O princípio jurídico foi até reconhecido pela Justiça alemã em um caso envolvendo um agricultor peruano contra a empresa RWE, criando espaço para mais ações futuras.