MPF questiona decisão que absolveu Ratinho por ofensas a deputada

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar a absolvição do apresentador de TV Carlos Roberto Massa, mais conhecido como Ratinho, por declarações proferidas em relação à deputada Natália Bonavides (PT-RN), em dezembro de 2021.

A instituição pede a condenação de Ratinho e da Rádio Massa, além de requisitos como indenização à parlamentar e a implementação de medidas educativas, com o intuito de combater ofensas dirigidas às mulheres no âmbito político.

Declarações Polêmicas

Durante um programa de rádio, Ratinho desqualificou um projeto de lei proposto por Bonavides, que visa garantir igualdade no casamento civil, afirmando que deveria "lavar roupa" em vez de se envolver em questões legislativas. Além disso, em uma afirmação controversa, questionou sobre a possibilidade de usar uma "metralhadora" contra "esses loucos", referindo-se à deputada.

O juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) já havia absolvido Ratinho, argumentando que Bonavides já havia recebido indenização em um caso anterior, o que extingue a responsabilidade do apresentador. No entanto, o MPF alegou que essa interpretação foi inadequada, principalmente ao considerar a gravidade das ofensas.

Próximos Passos

O STJ agora analisará se a decisão do TRF-5 foi correta ao absolver Ratinho e isentar a emissora de responsabilidade. A corte poderá reverter o acórdão ou determinar um novo julgamento sobre as acusações.

Além disso, Ratinho enfrenta um processo separado na Justiça Eleitoral de São Paulo, onde é investigado em conexão com as mesmas declarações. A CNN Brasil tentou obter uma resposta do apresentador sobre o recurso do MPF, mas não obteve retorno.