Ministro André Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, interrompeu nesta quarta-feira, 22, o julgamento que poderia resultar na condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Antes da interrupção, quatro ministros já tinham expressado seu voto pela condenação de Eduardo, sendo eles: Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento ocorria no plenário virtual e estava programado para ser finalizado na próxima terça-feira, 28.

A origem do caso remonta a 2021, quando Eduardo criticou um projeto que visava à distribuição de absorventes, acusando Tabata de agir para favorecer interesses pessoais. Em suas declarações, Eduardo insinuou que Tabata estaria sob a influência de Jorge Paulo Lemann, um dos proprietários da produtora P&G, empresa que fabrica absorventes.

Inicialmente, o relator original, Dias Toffoli, havia decidido pelo arquivamento da queixa-crime. Entretanto, após um recurso de Tabata, o caso foi remetido ao plenário do STF, que aceitou a ação e tornou Eduardo réu.

Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que as ações e o discurso de Eduardo não são protegidos pela imunidade material que garante a liberdade de expressão. Moraes sugeriu que Eduardo deveria ser condenado a um ano de detenção em regime aberto e a uma multa estipulada em 39 dias-multa, considerando cada dia equivalente a dois salários mínimos.