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    Justiça
    2 min de leitura

    STF decide sobre nepotismo em cargos políticos, incluindo ministros e secretários

    Julgamento avaliará se parentes de autoridades podem ser nomeados para cargos políticos.

    Gabriel RodriguesPostado há 14 minutos
    A
    STF decide sobre nepotismo em cargos políticos, incluindo ministros e secretários

    O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (18) a possibilidade de nomeação de cônjuges, companheiros e parentes de autoridades para cargos políticos, incluindo ministros e secretários. O julgamento revisará se a proibição do nepotismo, vigente desde 2008, se aplica a essas funções.

    Atualmente, a Súmula Vinculante nº 13 do STF proíbe a contratação de parentes para cargos comissionados e de confiança, mas sua aplicação em relação aos altos escalões do Executivo, como os auxiliares diretos do presidente e governadores, ainda não é clara. O STF avaliará se essas exceções podem perdurar.

    ✨ O julgamento pode definir se a proibição de nepotismo deve ser extensiva a todas as nomeações políticas, assegurando a vedação dessa prática de maneira absoluta.

    A origem da discussão se deu em Tupã, São Paulo, onde uma lei permitia a nomeação de parentes para cargos de secretário municipal. O caso chegou ao STF após a declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2018. A decisão, quando proferida, terá repercussão geral, orientando outros casos semelhantes.

    Até agora, o relator Luiz Fux havia votado pela legalidade das nomeações de parentes, mas mudou sua posição para acompanhar a proposta de exceção em pequenas cidades. A expectativa é que outros ministros, como Edson Fachin e Gilmar Mendes, se posicionem durante o julgamento, podendo haver alteração no entendimento do STF.

    Caso o entendimento mude, a discussão sobre nepotismo poderá ser ampliada para outros cargos políticos, indo além dos já analisados pelo tribunal.

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Justiça com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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    #Política#Stf#Julgamento#Nepotismo

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